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N U M A    A D V O C A C I A

ESPECIALISTAS EM DIREITO DIGITAL

Você cria. As letras miúdas a gente resolve.

ATUAÇÃO

Registro de Marca

Registro de marca garante ao seu titular o uso exclusivo da marca por todo território nacional pelo período de 10 anos, aumenta o valor tangível da empresa e ainda impede que concorrentes copiadores façam uso indevido da marca. 

Prestamos serviços de assessoria especializada para garantir que o processo de construção da sua marca seja alinhado com a lei, evite problemas futuros e também prestamos serviços de assessoria para o registro de marca junto ao INPI, na qual acompanhamos todo o processo de registro, desde o protocolo até a emissão do certificado.

Direito Digital

Prestamos serviços judiciais e extrajudiciais relacionados a questões de Propriedade Intelectual, Direito Autoral, combate à pirataria, retirada de conteúdo ilícito da internet, ações de abstenção de uso e indenizações. 

Prestamos também consultorias em temas relacionados às novas tecnologias, ao mercado digital, a blockchain e ainda elaboramos e revisamos contratos, termos de uso, política de privacidade, termos gerais de licença, cessão de direitos, uso de imagens, entre outros.

Consultoria jurídica

Por meio de um atendimento personalizado e após análise de documentos pertinentes, realizamos reunião presencial ou online para oferecer ao cliente soluções e direcionamento quanto ao problema mencionado.

Contratos

Os contratos, se feitos corretamente, são o meio mais eficaz de garantir a satisfação de um direito, seja judicial ou extrajudicialmente, além de conferir credibilidade e profissionalismo a quem os utiliza.

O NUMA presta serviços especializados em Direito Contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos civis, empresariais, autorais, societários e imobiliários, desde a fase negocial até a conclusão do negócio jurídico. Buscamos antecipar complicações, prever cenários e regular condições que permitam a redução de riscos e conflitos entre as partes.

Direito Autoral (copyright)

No âmbito Propriedade Intelectual, prestamos serviços consultivos e administrativos em casos envolvendo relações jurídicas e negociais referentes a criações de obras em geral, especialmente registro e mediação negocial. 

Trabalhamos também com o registro para a comprovação de autoria, que é feito para comprovar a titularidade de determinado projeto, obra, layout, logo, música etc e  tem como vantagem principal o baixo custo, a validade em mais de 180 países e ainda a ampla aceitação nos tribunais pátrios. 

Não se confunde com registro de obras no ECAD, ISRC, ISWC e demais identificadores, mas é seguro, auditável, rápido e de baixíssimo custo, ideal para infoprodutores e profissionais do marketing.

Regulação trabalhista

No âmbito consultivo e preventivo, oferecemos os serviços de Regulação Trabalhista, que visa mitigar riscos e prejuízos, bem como evitar a responsabilização de contratantes por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho. Oferecemos tais regulações por meio de consultorias e auditorias especializadas.

Programa de compliance e Governança Corporativa

O Programa de Compliance e Governança visa estabelecer práticas de transparência na organização, a igualdade de tratamento entre as partes envolvidas nas atividades da empresa e a responsabilidade de gerar os resultados esperados, tudo isso em atenção aos ditames legais.

O NUMA atua na estruturação de Programa de Compliance e Governança, que compreenderá o mapeamento e regulação dos fluxos dos processos internos e externos realizados pelo cliente, a elaboração de políticas e documentos corporativos internos e o treinamento da equipe em especial atenção às leis anticorrupção, trabalhista e de proteção de dados, sempre visando a resguardar, de um lado, o regular desempenho das atividades do cliente e, do outro, os direitos de seus colaboradores, fornecedores e contratantes.

Segurança e Proteção de Dados (LGPD)

Prestamos assessoria especializada na adequação de empresas e associações às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como atuamos em sede administrativa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para a  elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados e na representação processual de clientes em casos de incidentes, confirmados ou sob suspeita, relacionado a violação na segurança de dados pessoais (acessos não autorizados, vazamentos, destruição , perda alteração ou qualquer tratamento inadequado de dados).

CLIENTES ATENDIDOS

Esses são alguns de nossos clientes atendidos.

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Temos uma equipe altamente preparada e capacitada para te ajudar.

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